Jeff Gray, manifestante que foi preso na cidade de Alpharetta (estado da Geórgia, EUA) por segurar um cartaz com a frase "Deus abençoe os veteranos sem-teto", e enquadrado na lei de mendicância local.
Entretanto, Gray processou a prefeitura da cidade por considerar que sua manifestação é protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e não era um pedido de esmolas. Agora, ele a prefeitura pagará US$ 55 mil (equivalente a R$ 307 mil na cotação atual) em indenização.
A prefeitura propôs um acordo para encerrar o processo no Tribunal Distrital: pagar a indenização, os custos do processo e honorários advocatícios. Ao final, a parte que ficará exclusivamente para o manifestante cristão será US$ 41,2 mil.
"Os réus, por meio deste, liberam e eximem para sempre todas e quaisquer reivindicações contra o autor decorrentes ou relacionadas à ação judicial, passadas e presentes, ocorridas na ou antes da data efetiva deste acordo, conhecidas e desconhecidas, previstas e imprevistas", diz o texto do acordo judicial.
A entidade que representou Gray, Fundação para Direitos Individuais e Expressão (FIRE) exigiu também que a prefeitura se comprometa a fornecer treinamento para que as autoridades respeitem os direitos dos cidadãos.
"A cidade de Alpharetta pisoteou meu direito à liberdade de expressão e eles teriam conseguido se não fosse pela FIRE. [ ] A FIRE ensinou a Alpharetta que todos têm direito à liberdade de expressão, incluindo pessoas pobres ou sem-teto. Trabalhar com a equipe maravilhosa da FIRE tem sido uma das melhores experiências da minha vida", declarou o manifestante, de acordo com informações do portal The Christian Post.
Fonte: The Christian Post